Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:30
Banco deve retirar nome cliente dos cadastros de proteção ao crédito
A Justiça concedeu a antecipação de tutela ao autor, determinando que o banco Santander retire, no
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:10
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Ação de Procedimento Ordinário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.
ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:30
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Turma considerou que fidelidade exigida pelas operadoras não é ilegal, desde que em troca a empresa telefônica proporcione alguma vantagem efetiva
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:13
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.
Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:10
Bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação.
Alegação de existência de limite de crédito disponível e de estarem as faturas regularmente quitadas no vencimento.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização
Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24
Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas
Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco Santander Meridional. Prescrição.
Diferenças de complementação de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:45
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:40
Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente em viagem ao exterior
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15
Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:55
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Ré, em que alega omissão na sentença, quanto à responsabilidade pelo bloqueio da conta.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 17:10
Locadora deverá indenizar cliente em razão de bloqueio duplicado em cartão de crédito
quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de bloqueio indevido realizado em seu cartão de crédito.